Legislação Local
nº 328.2013Institui o “dia do evangélico” no município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Abril de 2013 |
nº 327.2013Dispõe sobre a atualização salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Abril de 2013 |
Nº 003/2013CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Publicada em 21 de Março de 2013 |
315.2012Regulamenta o art. 21 da Lei n" 245 de 15 de abril de 2010, disciplinando a gestão democrática nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de São Raimundo Nonato e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Julho de 2012 |
314.2012Dá nome a uma rua no bairro Aeroporto nesta cidade denominada José Pereira dos Santos ( Zé Preto ) e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Julho de 2012 |
313.2012Institui incentivo fiscal em favor de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para a realização de projetos culturais, no âmbito do município e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2012 |
312.2012Altera a redação do artigo 7° e do § 3° do artigo 8° e da lei municipal n° 012 de 20 de setembro de 2001 que cria o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2012 |
311.2012Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria de 2013 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2012 |
RESOLUÇÃO n°09/2012Dispõe sobre a remuneração do prefeito e do vice prefeito de São Raimundo Nonato para o quadriênio 2013-2016, e da outras providências Resolução Publicada em 29 de Junho de 2012 |
310.2012Altera a Lei Municipal n° 0157/2007, no seu Artigo Io, de 29 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação de feriados municipais no âmbito do município de São Raimundo Nonato e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Junho de 2012 |