Legislação Local
185.2009Autoriza o poder executivo a doar ao governo do estado do Piauí uma área de terra com a finalidade de construir uma unidade de pronto atendimento – UPA. Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2009 |
RESOLUÇÃO 001/2009Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação da câmara municipal de São Raimundo Nonato – PI, e dá outras providências. Resolução Publicada em 05 de Janeiro de 2009 |
202.2008Dá nome a uma rua no bairro Milonga denominada travessa Simão Maurício dos Santos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Novembro de 2008 |
198.2008Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Novembro de 2008 |
196.2008Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao município de São Raimundo Nonato – PI, a pessoas não proprietárias de imóveis e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Novembro de 2008 |
195.2008Dispõe sobre a concessão de um terreno à secretaria da justiça do estado do Piauí para construção de uma unidade prisional município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 2008 |
193.2008Dá-se nome de Cândida Ribeiro da Conceição ao posto de saúde da localidade Lagoa do Luiz de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Julho de 2008 |
0192.2008Prorroga no âmbito do município de São Raimundo Nonato – PI o prazo da licença maternidade das servidoras públicas municipais e da licença paternidade dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Julho de 2008 |
189.2008Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao município de São Raimundo Nonato – PI, a pessoas não proprietárias de imóveis e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 2008 |
188.2008Cria o conselho municipal de sanidade animal e vegetal – COMUSAV, do município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 2008 |