Legislação Local
119/2025Parecer CCJ nº 119.2025 ao PR 10.2025-Alteração da Resolução nº 06.2025-Medalha Dom Inocêncio - Ao Projeto de Resolução nº 10/2025, que altera o art. 2º da Resolução nº 06/2025, que dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Municipal "Dom Inocêncio”, e dá outras providências. Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
118/2025Parecer CCJ nº 118.2025 ao PLC 05.2025-REFIS 2025 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
024/2025Parecer CIPE nº 24.2025 ao PL 07.2025-Rua Francisco Ribeiro Soares - Ao Projeto de Lei nº 07/2025, que Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Santa Luzia, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Rua Francisco Ribeiro Soares e dá outras providências, de autoria do Ver. Adilson Santos Ribeiro. Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
019/2025Lista de Presença 19ª Reunião CCJ 05.11.2025 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
017/2025Parecer CFCFT nº 17.2025 ao PLC 05.2025-REFIS 2025 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
089/2025Lei nº 89.2025-Política Municipal de Linguagem Simples - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na divulgação de informações do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
088/2025Lei nº 88.2025-Instalação de piso tátil em áreas públicas - Dispõe sobre a instalação de piso tátil em áreas públicas e na localização de faixas de pedestre para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual. Leis Municipais Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
087/2025Lei nº 87.2025-Avenida da Integração - Dispõe sobre a nomeação de uma avenida no Bairro Santa Luzia, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Avenida da Integração e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
004/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. - Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
LP 8ª CFCFTLista de Presença 8ª Reunião CFCFT 30.10.2025 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 30 de Outubro de 2025 |