Legislação Local
LP 9ª CIPELista de Presença 9ª Reunião CIPE 23.10.2025 Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
LP 17ª CCJLista de Presença 17ª Reunião CCJ 23.10.2025 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
114/2025Parecer CCJ nº 114.2025 ao PL 19.2025-PPA 2026 a 2029 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
113/2023Parecer CCJ nº 113.2025 ao PDL 04.2025-TC Daniel Carvalho Oliveira Valente Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
112/2025Parecer CCJ nº 112.2025 ao PL 01.2025-Avenida da Integração-Santa Luzia Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
023/2025Parecer CIPE nº 23.2025 ao PL 01.2025-Avenida da Integração-Santa Luzia Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
022/2025Parecer CIPE nº 22.2025 ao PL 06.2025-Altera Lei Municipal 08.2019-Novo Código de Posturas Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
039/2025Decreto Legislativo nº 39, de 22 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025 alusivo ao Dia do Servidor para o dia 27 de outubro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
013/2025Parecer CFCFT nº 13.2025 ao IPL01.2025-destinação da renda bruta de ingressos em competições Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
LP 7ª CFCFTLista de Presença 7ª Reunião CFCFT 22.10.2025 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 20 de Outubro de 2025 |