Legislação Local
031/2025Parecer CAPPS nº 31.2025 ao PL 18.2025-Institui Dia Municipal do Requeijão Cardoso Comissão de Administração Pública e Política Social Publicada em 16 de Outubro de 2025 |
018/2025PL nº 18.2025 - Institui Dia Municipal do Requeijão Cardoso - Institui o "Dia Municipal do Requeijão Cardoso", no âmbito do Município de São Raimundo Nonato - PI, dispõe sobre ações de valorização do produto como patrimônio cultural e gastronômico, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Outubro de 2025 |
084/2025LEI Nº 84/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Campestre, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Rua José Paixão Araújo Gonçalves e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
002/2025Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Campestre, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Rua José Paixão Araújo Gonçalves e dá outras providências. Projeto de Lei Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
LP 15ª CCJLista de Presença 15ª Reunião CCJ 02.10.2025 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
106/2025Parecer CCJ nº 106.2025 ao PL 05.2025 COM EMENDA - Institui o Selo Salvador de Castro e Odete de Castro Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
LP 8ª CIPELista de Presença 8ª Reunião CIPE 01.10.2025 Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
LP 5ª CFCFTLista de Presença 6ª Reunião CFCFT 01.10.2025 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
Ato 15/2025ATO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER CIPE Nº 19.2025 Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
Ato 15/2025ATO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER CIPE Nº 19.2025 Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 01 de Outubro de 2025 |