Legislação Local
273.2011Altera a redação do artigo 3° da lei n° 515/96 de 29 de março de 1996 que cria o conselho municipal de assistência social do município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2011 |
272.2011Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de cultura de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2011 |
271.2011Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2011 |
270.2011Altera o artigo 5° da lei 235/2009 que cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FHIS e institui o conselho gestor do FHIS Leis Municipais Publicada em 27 de Julho de 2011 |
269.2011Considera de utilidade pública a associação sul piauiense de deficientes visuais (ASPIDEV) e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Julho de 2011 |
268.2011Altera a redação do artigo 8° da lei n° 489/95 de 12 de junho de 1995 que cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Julho de 2011 |
266.2011Dispõe sobre a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional do município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Julho de 2011 |
265.2011Autoriza a alienação de veículos do patrimônio do município e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Maio de 2011 |
264.2011Dá nome a uma rua no bairro Santa Fé nesta cidade denominada de Ana Rosa da Silva Negreiros e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Maio de 2011 |
263.2011Revogação da lei municipal n° 238/2009 de 21 de dezembro de 2009. Leis Municipais Publicada em 06 de Maio de 2011 |