Legislação Local
0114.2005Cria a coordenadoria municipal de defesa civil COMDEC do município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Setembro de 2005 |
0113.2005Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o FGTS e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Agosto de 2005 |
0112.2005Autoriza a prefeitura municipal de São Raimundo Nonato – PI a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 23 de Agosto de 2005 |
0111.2005Dá nome a uma rua no bairro Santa Fé denominada Nova Canaã e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Agosto de 2005 |
0109.2005Dá nome a uma rua no bairro Baixão da Guiomar denominada Paulo Maurício dos Santos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Agosto de 2005 |
0108.2005Dá nome a uma rua no bairro Baixão da Guiomar denominada Amélia Pereira da Silva e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Agosto de 2005 |
0107.2005Dá nome a uma rua no bairro Baixão da Guiomar denominada Manoel Pereira do Nascimento e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Agosto de 2005 |
0106.2005Dá nome a uma rua no bairro Baixão da Guiomar denominada Osmar Nunes e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Agosto de 2005 |
0110.2005Dá nome a uma rua no bairro Aldeia denominada Elizeu Paes Landim e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Agosto de 2005 |
0104.2005Dá nome a quadra de esportes denominada de Gregório Ribeiro Pindaíba – conhecido por Zidoro e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Julho de 2005 |