Legislação Local
075/2025Lei nº 75.2025 - Rua Maria Baldoino de Castro - Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Aldeia, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Rua Maria Baldoíno de Castro e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
074/2025Lei nº 74.2025 - Utilidade pública Loja Maçônica ARLS Monteiro Lobato - Considera de utilidade pública a Loja Maçônica ARLS Monteiro Lobato nº 4.276, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
073/2025Lei nº 73.2025 - Proibição de celulares nas escolas - Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como do acesso a redes sociais e aplicativos de mensagens, pelos alunos nas Unidades Escolares municipais de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
072/2025Lei nº 72.2025 - Alteração do Conselho Municipal de Turismo - Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
009/2025Resolução nº 09.2025-Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Paciente - Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Paciente Renal no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - PI, e dá outras providências. Resolução Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
037/2025Decreto Legislativo nº 37.2025 - Ponto Facultativo-Festividades Religiosas Decretos Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
071/2025Dispõe sobre a destinação de resíduos recicláveis por grandes geradores a cooperativas e associações de catadores no Município de São Raimundo Nonato – PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
036/2025Decreto Legislativo nº 36.2025-TC Profa. Dra. Marcia Brandão Rodrigues Aguilar - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Profa. Dra. MÁRCIA BRANDÃO RODRIGUES AGUILAR, na forma que especifica. Decretos Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
008/2025Resolução nº 08.2025-Altera Resolução nº 04.2019-Verba Indenizatória Resolução Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
LP CAPPPS 7ª ReuniãoLista de Presença CAPPS 7ª Reunião 21.08.2025 Comissão de Administração Pública e Política Social Publicada em 21 de Agosto de 2025 |