Legislação Local
161.2011Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal de servidores da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. Lei complementar Publicada em 26 de Dezembro de 2011 |
295.2011Dá nome a uma rua no bairro Gavião nesta cidade denominada Bartolomeu Pereira de Oliveira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2011 |
280.2011Define a criação de um centro de especialidades odontológicas (CEO) tipo II e de um laboratório de próteses dentárias (LRPDs). Leis Municipais Publicada em 25 de Novembro de 2011 |
281.2011Altera o quantitativo de vagas dos cargos previstos no anexo I da lei municipal n° 237/2009 de 18 de dezembro de 2009 que trata da criação de cargos e funções do SAMU e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Novembro de 2011 |
279.2011Dá nome a uma rua no bairro Santa Fé nesta cidade denominada Afonso Ribeiro da Silva e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2011 |
278.2011Altera a redação da lei n° 0161/2007, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB e de valorização dos profissionais da educação – conselho FUNDEB e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Setembro de 2011 |
277.2011Altera a redação do artigo 2° da lei n° 012/2001 de 20 de setembro de 2001 que cria o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Setembro de 2011 |
276.2011Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Setembro de 2011 |
275.2011Dá nome a uma avenida no bairro Santa Luzia denominada de Elza Soares de Almeida Castro e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2011 |
274.2011Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao município de São Raimundo Nonato – PI, a pessoas não proprietárias de imóveis e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2011 |