Legislação Local
090/2025LEI Nº 90/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui o Programa “Conexão Escola e Família – CEF” no Município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Novembro de 2025 |
035/2025Parecer CAPPS nº 35.2025 ao PL 05.2025-Institui a Premiação Raimunda do João Pio Comissão de Administração Pública e Política Social Publicada em 06 de Novembro de 2025 |
019/2025PL nº 19.2025-PPA 2026 a 2029 Projeto de Lei Publicada em 06 de Novembro de 2025 |
005/2025Lei Complementar n° 05.2025 - REFIS Leis Municipais Publicada em 06 de Novembro de 2025 |
005/2025PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 05/2025 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências." Projeto de Lei Publicada em 06 de Novembro de 2025 |
LP 8ª CFCFTLista de Presença 9ª Reunião CFCFT 05.11.2025 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
LP 10ª CIPELista de Presença 10ª Reunião CIPE 05.11.2025 Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
122/2025Parecer CCJ nº 122.2025 ao PL 20.2025-LOA 2026 com incorporação Emenda Aditiva Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
121/2025Parecer CCJ nº 121.2025 ao Req. 14.2025-MOÇÃO DE APLAUSO-Rosa Amélia Ferreira Silveira - Ao Requerimento nº 14/2025, que requer Moção de Aplauso à Sra. Rosa Amélia Ferreira Silveira, de autoria do Ver. Rony Samuel de Negreiros Nunes. Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
120/2025Parecer CCJ nº 120.2025 ao PL 05.2025-Institui a Premiação Raimunda do João Pio - Ao Projeto de Lei nº 05/2025, que Institui a "Premiação Raimunda do João Pio" em homenagem às mulheres empreendedoras do município de São Raimunpo Nonato e dá outras providências de autoria do Ver. Jairon dos Santos. Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 05 de Novembro de 2025 |