Legislação Local
LP 2ª CIPE 2026Lista de Presença 2ª Reunião CIPE 11.06.2026. Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 11 de Junho de 2026 |
PARECER 39 CCJParecer CCJ nº 39.2026 ao PR 04.2026-Implementação da Política de Governo Digital Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 10 de Junho de 2026 |
PARECER 38 CCJParecer CCJ nº 38.2026 ao PL 18.2026-Travessa Rosa Pinto da Silva Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 10 de Junho de 2026 |
PARECER 37 CCJParecer CCJ nº 37.2026 ao PDL 16.2026-TC Werick America dos Santos Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 10 de Junho de 2026 |
PARECER 36 CCJParecer CCJ nº 36.2026 ao PDL 12.2026- TC Raimundo José de Oliveira Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 10 de Junho de 2026 |
LP 8ª CCJ 2026Lista de Presença 8ª Reunião CCJ 10.06.2026 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 10 de Junho de 2026 |
LP 5ª CAPPS 2026Lista de Presença CAPPS 5ª Reunião 10.06.2026 Comissão de Administração Pública e Política Social Publicada em 10 de Junho de 2026 |
PARECER 26 CFCFTPDL da CFCFT nº 26.2026 aprova COM ressalvas - Contas de Governo–PM SRN–Exercício 2023 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 02 de Junho de 2026 |
LP 9ª CFCFTLista de Presença 9ª Reunião CFCFT 02.06.2026-Parecer Prévio TCE-PI-Contas 2023 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 02 de Junho de 2026 |
113/2026LEI Nº 113/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável, o imóvel que especifica, destinado à construção das obras de drenagem da Lagoa do Mato, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Junho de 2026 |