Comissão de Constituição e Justiça
LP 21ª CCJ
Publicação: 04 de Dezembro de 2025Lista de Presença 21ª Reunião CCJ 03.12.2025
135/2025
Publicação: 04 de Dezembro de 2025Parecer CCJ nº 135.2025 ao PL 03.2025 - Dia da Umbada
134/2025
Publicação: 04 de Dezembro de 2025Parecer CCJ nº 134.2025 ao PR 02.2025-Sala das Comissões Vereador Dr. Guilherme Laranjeiras
133/2025
Publicação: 04 de Dezembro de 2025Parecer CCJ nº 133.2025 ao PL 02.2025-implantação de Código QR em placas de obras públicas
132/2025
Publicação: 04 de Dezembro de 2025Parecer CCJ nº 132.2025 ao PL 02.2025 - Rua Alto da Felicidade
131/2025
Publicação: 04 de Dezembro de 2025Parecer CCJ nº 131.2025 ao PL 24.2025-Rateio do FUNDEB
130/2025
Publicação: 04 de Dezembro de 2025Parecer CCJ nº 130.2025 à incorporação da Emenda Modificativa de Plenário 02.2025-LOA 2026
129/2025
Publicação: 04 de Dezembro de 2025Parecer CCJ nº 129.2025 ao Req 17.2025-MOÇÃO DE APLAUSO-Associação Esportiva “Clube dos Trinta”
122/2025
Publicação: 05 de Novembro de 2025Parecer CCJ nº 122.2025 ao PL 20.2025-LOA 2026 com incorporação Emenda Aditiva
121/2025
Publicação: 05 de Novembro de 2025Parecer CCJ nº 121.2025 ao Req. 14.2025-MOÇÃO DE APLAUSO-Rosa Amélia Ferreira Silveira - Ao Requerimento nº 14/2025, que requer Moção de Aplauso à Sra. Rosa Amélia Ferreira Silveira, de autoria do Ver. Rony Samuel de Negreiros Nunes.
