Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
003/2025
Publicação: 12 de Dezembro de 2025EMENDA ADITIVA Nº 03/2025
003/2025
Publicação: 12 de Dezembro de 2025Ata reunião CFCFT ref. Emenda Aditiva 03.2025 ao PL 20.2025
LP 11ª CFCFT
Publicação: 04 de Dezembro de 2025Lista de Presença 11ª Reunião CFCFT 04.12.2025
021/2025
Publicação: 04 de Dezembro de 2025Parecer CFCFT nº 21.2025 à incorporação da Emenda Modificativa de Plenário 02.2025-LOA 2026
020/2025
Publicação: 04 de Dezembro de 2025Parecer CFCFT nº 20.2025 ao PL 02.2025-implantação de Código QR em placas de obras públicas
019/2025
Publicação: 04 de Dezembro de 2025Parecer CFCFT nº 19.2025 ao PL 24.2025-Rateio do FUNDEB
LP 8ª CFCFT
Publicação: 05 de Novembro de 2025Lista de Presença 9ª Reunião CFCFT 05.11.2025
017/2025
Publicação: 05 de Novembro de 2025Parecer CFCFT nº 17.2025 ao PLC 05.2025-REFIS 2025 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
LP 8ª CFCFT
Publicação: 30 de Outubro de 2025Lista de Presença 8ª Reunião CFCFT 30.10.2025
016/2025
Publicação: 30 de Outubro de 2025Parecer CFCFT nº 16.2025 ao PL 19.2025-PPA 2026 a 2029
