Legislação Local
PARECER 51 CCJParecer CCJ nº 51.2026 ao IPL 02.2026-Revisão Gratificação Enfermeiros SAMU e UPA Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 08 de Outubro de 2026 |
LP 49ª CCJ 2026Parecer CCJ nº 49.2026 ao PL 24.2026-Avenida Chico Paes Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 08 de Outubro de 2026 |
LP 3ª CIPELista de Presença 3ª Reunião CIPE 08.10.2026 - Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 08 de Outubro de 2026 |
LP 12ª CFCFTLista de Presença 12ª Reunião CFCFT 08.10.2026 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 08 de Outubro de 2026 |
050/2026Parecer CCJ nº 50.2026 com EMENDA ADITIVA CCJ ao PL 22.2026-Parceria competições esportivas Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 08 de Outubro de 2026 |
048/2026Parecer CCJ nº 48.2026 ao PL 23.2026-Rua Olindina Pereira dos Santos Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 08 de Outubro de 2026 |
034/2026Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora JULIANNA PINHEIRO TÔRRES ROCHA, na forma que especifica. Decretos Publicada em 08 de Outubro de 2026 |
PARECER 15 CFCFTParecer Favorável CFCFT nº 15.2026 ao PL 21.2026-Credito Suplementar com incorporação EMENDA da CCJ Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 17 de Setembro de 2026 |
006/2026REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI (consolidado até a Resolução nº 06/2026). Resolução Publicada em 17 de Setembro de 2026 |
006/2026Regimento Interno consolidado até a Resolução nº 06/2026 Regimento Interno Publicada em 17 de Setembro de 2026 |