Legislação Local
LP 5ª CIPELista de Presença 6ª Reunião CIPE 21.08.2025 Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
LP 4ª REUNIÃO CFCFTLista de Presença 4ª Reunião CFCFT 21.08.2025 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
027/2025Parecer CAPPS nº 27.2025 ao PL 04.2025-Utilidade Pública Loja Maçônica ARLS Monteiro Lobato_0001 Comissão de Administração Pública e Política Social Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
026/2025Parecer CAPPS nº 26.2025 ao PL 13.2025 - Destinação de Resíduos Recicláveis Comissão de Administração Pública e Política Social Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
018/2025Parecer CIPE nº 18.2025 ao PL 03.2025 - Rua Maria Baldoíno de Castro Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
017/2025Parecer CIPE nº 17.2025 ao PL 02.2025 - Rua Oto Dias de Castro Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
016/2025Parecer CIPE nº 16.2025 ao PL 01.2025 - Rua Ady Dias de Castro Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
011/2025Parecer CFCFT nº 11.2025 ao PR 06.2025-Altera Resolução nº 04.2019-Verba Indenizatória Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
096/2025Parecer CCJ nº 96.2025 ao PL 04.2025-Utilidade Pública Loja Maçônica ARLS Monteiro Lobato Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
095/2025Parecer CCJ nº 95.2025 ao PL 03.2025 - Rua Maria Baldoíno de Castro Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 20 de Agosto de 2025 |