Legislação Local
302.2011Dispõe sobre a criação no Município de cargos para provimento efetivo na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), com as respectivas atribuições e salários, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2011 |
301.2011Dispõe sobre a criação da comissão de transporte escolar de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2011 |
300.2011Dispõe sobre a regulamentação do serviço de taxi disciplinando a autorização para a sua exploração no município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2011 |
299.2011Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao município de São Raimundo Nonato – PI, a pessoas não proprietárias de imóveis e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2011 |
298.2011Da nome a unidade de pronto atendimento – UPA localizada no bairro Primavera, nesta cidade, denominada de Teresa Paixão Ribeiro e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2011 |
297.2011Altera a lei municipal que criou a avenida Hipólito Ribeiro Soares no centro de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2011 |
296.2011Dá nome a uma rua no bairro São Félix nesta cidade denominada Manoel Vital da Costa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2011 |
294.2011Dá nome a uma rua no bairro Paraíso das Aves nesta cidade denominada Antônio Ferreira Lima e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2011 |
293.2011Dá nome a uma rua no bairro São Félix nesta cidade denominada Maria do Carmo Dias de Carvalho e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2011 |
292.2011Dá nome a uma rua no bairro Cipó nesta cidade denominada José Rodrigues da Silva e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2011 |