Legislação Local
036/2025Parecer CAPPS nº 36.2025 ao PR 02.2025-Sala das Comissões Vereador Dr. Guilherme Laranjeiras Comissão de Administração Pública e Política Social Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
029/2025Parecer CIPE nº 29.2025 ao PL 02.2025 - Rua Alto da Felicidade Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
021/2025Parecer CFCFT nº 21.2025 à incorporação da Emenda Modificativa de Plenário 02.2025-LOA 2026 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
020/2025Parecer CFCFT nº 20.2025 ao PL 02.2025-implantação de Código QR em placas de obras públicas Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
019/2025Parecer CFCFT nº 19.2025 ao PL 24.2025-Rateio do FUNDEB Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
014/2025RESOLUÇÃO №º 14/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Resolução Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
093/2025LEI Nº 93/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Lei Municipal nº 08/2019 de 06 de maio de 2019, que institui o novo Código de Posturas do Município Cidade de São Raimundo Nonato/PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Novembro de 2025 |
092/2025LEI Nº 92/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Novembro de 2025 |
LP 10ª CAPPSLista de Presença CAPPS 10ª Reunião 06.11.2025 Comissão de Administração Pública e Política Social Publicada em 06 de Novembro de 2025 |
091/2025LEI Nº 91/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui no âmbito do município de São Raimundo Nonato – PI a “Escuta Protegida” e o “Sinal da Proteção” nas unidades da rede municipal de ensino, como medida de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Leis Municipais Publicada em 06 de Novembro de 2025 |