Legislação Local
LP 2ª CFCFTLista de Presença 2ª Reunião CFCFT 09.04.2026 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 09 de Abril de 2026 |
LP 2ª CCJLista de Presença 1ª Reunião CCJ 09.04.2026 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 09 de Abril de 2026 |
014/2026Parecer CCJ nº 14.2026 ao PR 03.2026-Altera Art.121 do Regimento Interno Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 09 de Abril de 2026 |
013/2026Parecer CCJ nº 13.2026 com incorporação emenda ao PL 06.2026-Reajuste Saúde 2026 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 09 de Abril de 2026 |
012/2026Parecer CCJ nº 12.2026 ao PDL 03.2026-TC Leossandra Cabral de Luna Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 09 de Abril de 2026 |
011/2026Parecer CCJ nº 11.2026 ao PL 07.2026 - Praça Dona Nanzinha Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 09 de Abril de 2026 |
010/2026Parecer CCJ nº 10.2026 ao PL 02.2026 - Av. Campestre Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 09 de Abril de 2026 |
003/2026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora Leossandra Cabral de Luna, na forma que especifica. Projeto de Lei Publicada em 09 de Abril de 2026 |
108/2026LEI Nº 108/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. - Dispõe sobre caráter permanente do laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) passando a prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de São Raimundo Nonato. Leis Municipais Publicada em 01 de Abril de 2026 |
007/2026Decreto Legislativo nº 07, de 31 de março de 2026 - Revoga o Decreto Legislativo nº 04/2026, que concedeu Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense, e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Março de 2026 |