Legislação Local
0177.2008Dispõe sobre a construção de um monumento com o busto em nome de Dr. Raul Macêdo e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Março de 2008 |
RESOLUÇÃO 002/2008Dispõe sobre a formação das comissões permanentes da câmara municipal de São Raimundo Nonato – PI, para o ano de 2008 e dá outras providências. Resolução Publicada em 12 de Março de 2008 |
RESOLUÇÃO 001/2008Concede revisão geral anual dos valores dos vencimentos, subsídios e diárias passa vereadores e funcionários da câmara municipal de São Raimundo Nonato – PI, e dá outras providências. Resolução Publicada em 06 de Março de 2008 |
173.2007Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao município de São Raimundo Nonato – PI, a pessoas não proprietárias de imóveis e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Dezembro de 2007 |
0172.2007Dispõe sobre a doação de um terreno para a construção de uma unidade do CEFET – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2007 |
171.2007Dispõe sobre a criação de política municipal de defesa dos diretos da pessoa com deficiência do COMUDE/ São Raimundo Nonato e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Novembro de 2007 |
169.2007Dá nome a uma rua no bairro Primavera denominada João Ferreira Dos Santos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Novembro de 2007 |
167.2007Dá nome a uma praça no bairro Santa Fé denominada de Hipólito José de Negreiros e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Novembro de 2007 |
170.2007Institui no município de São Raimundo Nonato – PI a semana de valorização da vida e o dia do nascituro e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Novembro de 2007 |
168.2007Dá nome a uma prado localizado no povoado Novo Zabelê denominado de José Pionório e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Novembro de 2007 |