Legislação Local
0102.2005Dá nome a uma praça situada no bairro Alto do Cruzeiro denominada de Lourença Maria de Jesus e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Junho de 2005 |
0101.2005Dá-se nome a escola municipal de informática de São Raimundo Nonato – PI, de professor José Bastos Lopes (Zé Lopes), e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Junho de 2005 |
097.2005Dispõe sobre a doação de um terreno para a construção do campus da UNIVASF no município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 09 de Maio de 2005 |
098.2005Dá-se o nome de um posto de saúde na localidade Novo Zabelê denominado Rufina Maria da Silva e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 09 de Maio de 2005 |
126.2006Dá nome a uma rua no bairro Alto São Félix denominada Camilo Ribeiro De Santana e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2005 |
096.2005Dá nome a uma rua no bairro Aldeia denominada de José Pereira dos Santos, vulgo (Zé Pretinho), e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Abril de 2005 |
094.2005Cria um biblioteca pública municipal denominada de Hercília Deusdará Silva e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Março de 2005 |
093.2005Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel na zona urbana do município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Março de 2005 |
092.2005Dispõe sobre desconto em consignação na folha de pagamento dos servidores do município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Março de 2005 |
087.2005Dispõe sobre desconto em consignação na folha de pagamento dos servidores do município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Março de 2005 |