Legislação Local
001:2026Manual de Boas Práticas para Gestores Municipais Manual de Boas Práticas para Gestores Municipais Publicada em 15 de Junho de 2026 |
032/2026Decreto Legislativo nº 32, de 12 de junho de 2026 - Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de São Raimundo Nonato - PI, referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade da exPrefeita Carmelita de Castro Silva. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2026 |
031/2026Decreto Legislativo nº 31, de 12 de junho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense ao Senhor WERICK AMERICA DOS SANTOS, na forma que especifica. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2026 |
030/2026Decreto Legislativo nº 30, de 12 de junho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense ao Senhor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, na forma que especifica. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2026 |
029/2026Decreto Legislativo nº 29, de 12 de junho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora THALITA KARENYNE XAVIER SILVA FRANÇA, na forma que especifica. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2026 |
003/2026Plano Estratégico Institucional - PEI da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - Pl. - Institui o Plano Estratégico Institucional - PEI da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - Pl. Plano Estratégico Institucional - PEI da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - Pl. Publicada em 12 de Junho de 2026 |
PARECER 2 CIPEParecer CIPE nº 02.2026 ao PL 02.2026 - Av. Campestre Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 11 de Junho de 2026 |
PARECER 08 CIPEParecer CIPE nº 05.2026 ao PL 18.2026-Travessa Rosa Pinto da Silva Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 11 de Junho de 2026 |
PARECER 04 CIPEParecer CIPE nº 04.2026 ao PL 13.2026 - Rua Reginaldo Alves de França Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 11 de Junho de 2026 |
PARECER 03 CIPEParecer CIPE nº 03.2026 ao PL 07.2026 - Praça Dona Nanzinha Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 11 de Junho de 2026 |