Legislação Local
0165.2007Torna-se obrigatório a inclusão de mel de abelha na complementação da merenda escolar nas escolas públicas municipais de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Julho de 2007 |
0164.2007Torna-se a Congregação Das Irmãs Mercedárias Do Brasil em entidade de utilidade pública e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Julho de 2007 |
161-2007Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2007 |
0160.2007Dá-se nome a uma sala de informática na unidade escolar Dep. Edson Ferreira, no bairro Milonga nesta cidade de Prof. Abimar de Castro Ribeiro, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2007 |
159.2007Dá-se o nome de uma unidade escolar municipal na localidade Calango neste município de unidade escolar Manoel Franculino F. dos Santos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2007 |
0158.2007Dispõe sobre a doação de um terreno para a paróquia de São Raimundo Nonato – PI, para a construção de uma igreja católica (templo) no bairro Galo Branco na cidade de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Março de 2007 |
RESOLUÇÃO 002/2007Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos vigias da câmara municipal e dá outras providências. Resolução Publicada em 16 de Março de 2007 |
153.2006Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 08 de Dezembro de 2006 |
132.2006Dá nome ao posto de saúde do povoado Lagoa da Firmeza de José Palmeira Sobrinho (Zé Gringo), e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2006 |
131.2006Dá nome a uma rua no bairro Caruaru denominada Felix Ribeiro De Sousa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2006 |