Legislação Local
PARECER 42 CCJParecer Favorável CCJ nº 42.2026 ao PDL 27.2026-TC Pastor Leandro de Moura da Silva Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 13 de Agosto de 2026 |
LP 11ª CCJ 2026Lista de Presença 11ª Reunião CCJ 13.08.2026-Veto Parcial 02.2026 e outras Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 13 de Agosto de 2026 |
122/2026LEI Nº 122/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre o vencimento-base dos Condutores Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no âmbito do Município de São Raimundo Nonato – PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Agosto de 2026 |
PARECER 41 CCJParecer Contrário CCJ nº 41.2026-Veto Parcial 01.2026-Emenda-Condutores Socorristas Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 06 de Agosto de 2026 |
LP 10ª CCJ 2026Lista de Presença 10ª Reunião CCJ 06.08.2026-Veto Parcial 01.2026 do Executivo Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 06 de Agosto de 2026 |
121/2026LEI Nº 121/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de uma travessa no Bairro Baixão da Guiomar, na cidade de São Raimundo Nonato – PI, de Travessa Rosa Pinto da Silva e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Julho de 2026 |
120/2026LEI Nº 120/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Cipó, na Cidade de São Raimundo Nonato - PI, de Rua Reginaldo Alves de França e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Julho de 2026 |
119/2026LEI Nº 119/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de uma praça na Localidade Lagoa de Fora, zona rural do município de São Raimundo Nonato/PI, de Praça Joana Maria de Negreiros (Dona Nanzinha) e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Julho de 2026 |
118/2026LEI Nº 118/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de uma avenida no Bairro Campestre, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Avenida Campestre e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Julho de 2026 |
117/2026LEI Nº 117/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026. - Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do 1/3 de férias para os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Julho de 2026 |