Legislação Local
130.2006Dá nome a uma rua no bairro Milonga denominada Antonio Pereira De Assis e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2006 |
129.2006Dá nome a uma rua no bairro Paraíso das Aves denominada Joao Francisco Dos Santos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2006 |
127.2006Dá nome a uma rua no bairro Alto São Félix denominada Aureliano Ramos Dos Santos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2006 |
126.2006Dá nome a uma rua no bairro Alto São Félix denominada Camilo Ribeiro De Santana e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2006 |
S/N.2006Altera a lei n° 001/2001, acrescentando a secretaria municipal de turismo e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Abril de 2006 |
0119.2005Dispõe sobre a autorização para aquisição de um imóvel na zona urbana do município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Outubro de 2005 |
0118.2005Dá nome a rua no povoado Novo Zabelê denominada Pedro Henrique da Silva Gomes e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Outubro de 2005 |
0116.2005Dá nome a uma rua no bairro Baixão da Guiomar denominada Edivaldo Dias dos Santos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Outubro de 2005 |
0115.2005Dá nome a uma rua no bairro Santa Luzia denominada Silvio Ventura de Assis e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Outubro de 2005 |
0117.2005Considera de utilidade pública a associação sanraimundense de deficientes físicos – ASADEF, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Outubro de 2005 |