Legislação Local
468.1994Dá nome a unidade escolar do povoado Lagoa Danta deste município, de Claudino Pereira dos Santos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Dezembro de 1994 |
467.1994Considera de utilidade pública o colégio Nossa Senhora das Mercês, mantido pela Congregação das Irmãs Mercedárias do Brasil, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Dezembro de 1994 |
470.1994Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Novembro de 1994 |
466.1994Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1995 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Junho de 1994 |
465.1994Da nome a unidade escolar do bairro Milonga, localizada a rua Dr. Luiz Paixão, S/N de Dep. Edison Dias Ferreira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Junho de 1994 |
459.1993Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio 1994/1996 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 1993 |
458.1993Altera o art. 4º da lei nº 430/93 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 1993 |
456.1993Estima a receita e fixa a despesa do município de São Raimundo Nonato, para o exercício de 1994 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 1993 |
0457.1993Fica autorizado o poder executivo a requerer a criação do tiro de guerra em são Raimundo nonato – pi, de acordo com o regulamento militar, assim como arcar com as despesas consequentes de mobiliário e manutenção e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 1993 |
0451.1993Autoriza o poder executivo a criar o tiro de guerra em São Raimundo Nonato – PI, assim como arcar com as despesas consequentes de mobiliário e manutenção e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Agosto de 1993 |