Legislação Local
086/2025LEI Nº 86/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui o Selo Salvador de Castro – Empresa Amiga da Inclusão e o Selo Odete Castro – Cidadania e Acessibilidade, como parte do reconhecimento municipal a iniciativas de inclusão e acessibilidade no Município de São Raimundo Nonato, e dá outras providência Leis Municipais Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
085/2025Lei nº 85.2025 - Dia Municipal do Requeijão Cardoso - Institui o "Dia Municipal do Requeijão Cardoso", no âmbito do Município de São Raimundo Nonato - PI, dispõe sobre ações de valorização do produto como patrimônio cultural e gastronômico, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
016/2025Parecer CFCFT nº 16.2025 ao PL 19.2025-PPA 2026 a 2029 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
015/2025Parecer CFCFT nº 15.2025 a Emenda aditiva 01.2025 - LOA 2026 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
014/2025Parecer CFCFT nº 14.2025 ao PLC 04.2025-Piso Salarial ACS e ACE com Emenda CCJ Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
LP 18ª CCJLista de Presença 18ª Reunião CCJ 28.10.2025 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
117/2025Parecer CCJ nº 117.2025 ao PL 07.2025 - Rua Francisco Ribeiro Soares Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
116/2025Parecer CCJ nº 116.2025 a Emenda aditiva 01.2025 - LOA 2026 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
115/2025Parecer CCJ nº 115.2025 ao PLC 04.2025-Piso Salarial ACS e ACE-com Emenda da CCJ Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
040/2025Decreto Legislativo nº 40.2025 - TC Daniel Carvalho Oliveira Valente Decretos Publicada em 24 de Outubro de 2025 |