Legislação Local
020.2001Dá-se o nome da unidade básica de saúde no bairro Santa Luzia de Maria Clara Ferreira Maciel e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Outubro de 2001 |
023.2001Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento dos pequenos produtores rurais do povoado Lagoa dos Torrões e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Outubro de 2001 |
017.2001Dá nome a uma rua no bairro Primavera denominada Emiliana Maria da Silva e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Outubro de 2001 |
016.2001Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário povoado Dois Irmãos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Outubro de 2001 |
015.2001Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário povoado Pau Ferro e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Outubro de 2001 |
025.2001Cria o bairro Baixão dos Diógenes, situado na zona norte desta cidade de São Raimundo Nonato e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Setembro de 2001 |
013.2001Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Setembro de 2001 |
014.2001Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Setembro de 2001 |
012.2001Dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Setembro de 2001 |
08.2001Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2001 |