Legislação Local
0450.1993Autoriza o poder executivo a mudar o texto da lei municipal nº 439/93 e 448/93 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 16 de Agosto de 1993 |
0448.1993Autoriza o poder executivo a doar 01 (um) terreno a 10ª R.M – Fortaleza – CE, para construção da residência do instrutor e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Junho de 1993 |
442.1993Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Junho de 1993 |
440.1993Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Maio de 1993 |
0439.1993Autorizar o poder executivo a doar 01 (um) terreno a 10ª R.M – Fortaleza – CE, para construção do tiro de gerra – (10 023) e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Maio de 1993 |
S/NAutoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 1993 |
S/NAbre crédito adicional especial no valor que especifica e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Março de 1993 |
437.1993Abre crédito adicional especial no valor que especifica e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Março de 1993 |
0443.1992Dispõe sobre o desmembramento, autonomia econômica - financeira e administração própria da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato – Piauí. Leis Municipais Publicada em 18 de Novembro de 1992 |
S/NLei orgânica do município de São Raimundo Nonato - PI Lei Orgânica do Município Publicada em 05 de Abril de 1990 |