Legislação Local
116/2026LEI Nº 116/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026. Institui Ações de Educação Digital e Prevenção ao Aliciamento de Crianças e Adolescentes pela Internet nas Escola da Rede Pública no âmbito do município de São Raimundo Nonato – PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Junho de 2026 |
115/2026LEI Nº 115/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026. - Institui o Programa Municipal de Prevenção, Conscientização e Apoio às Gestantes com Risco ou Diagnóstico de Eclâmpsia ou Pré- Eclâmpsia no âmbito do município de São Raimundo Nonato – PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Junho de 2026 |
10/2026EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO N 10, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Lei Orgânica do Município Publicada em 19 de Junho de 2026 |
010/2026Lei Orgânica Municipal (LOM) atualizada e consolidada até a Emenda nº 10.2026 - Texto atualizado e consolidado até a Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 19 de junho de 2026 Lei Orgânica do Município Publicada em 19 de Junho de 2026 |
005/2026Projeto e Resolução nº 05.2026-Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal Resolução Publicada em 19 de Junho de 2026 |
PARECER 40 CCJParecer CCJ nº 40.2026 ao PL 11.2026-LDO 2027 com incorporação de Emenda Lei Orgânica do Município Publicada em 18 de Junho de 2026 |
PARECER 14 CFCFTParecer CFCFT nº 14.2026 ao PL 11.2026-LDO 2027 com incorporação de Emenda Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 18 de Junho de 2026 |
LP 9ª CCJ 2026Lista de Presença 9ª Reunião CCJ 18.06.2026 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 18 de Junho de 2026 |
LP 10ª CFCFTLista de Presença 10ª Reunião CFCFT 18.06.2026 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 18 de Junho de 2026 |
114/2026LEI Nº 114/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Leis Municipais Publicada em 15 de Junho de 2026 |