Legislação Local
083.2004Proposta de emenda aditiva a lei municipal n° 004/2000, que regulamenta e regulariza o sistema de transporte coletivo por moto taxi, no município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2004 |
82.2004Dispõe sobre a doação de um terreno para a construção de um terminal pela PIEMTUR – empresa de turismo do Piauí, no município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 2004 |
64-2004Institui o plano municipal de educação do município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Dezembro de 2004 |
81.2004Dispõe sobre o vencimento de cargos comissionados e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Dezembro de 2004 |
79.2004Dispõe sobre a atualização do plano plurianual de governo do município de São Raimundo Nonato – PI, para o período de 2002/2005 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Dezembro de 2004 |
074.2004Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público do município de São Raimundo Nonato – PI. Leis Municipais Publicada em 16 de Novembro de 2004 |
77.2004Dá-se o nome de um posto de saúde de Hortência Maria Pereira e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 2004 |
76.2004Dá-se o nome de um posto de saúde de Maria Isabel Alves da Silva e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 2004 |
078.2004Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 2004 |
75.2004Dispõe sobre a criação dos cargos de agente comunitário de saúde, sua contratação, atividades e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Outubro de 2004 |