Legislação Local
253.2010Dá nome a uma rua no bairro Campestre denominada de Ana Maria da Conceição e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Outubro de 2010 |
252.2010Dá nome a uma rua no bairro Campestre denominada de Joaquim Gonçalves do Amaral e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Outubro de 2010 |
Lei Municipal nº 17.2017Dispõe sobre a proteção e defesa do contribuinte de tributos municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Outubro de 2010 |
251.2010Dá nome a uma rua no bairro Cipó denominada de Paulino Pereira de Sousa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Agosto de 2010 |
250.2010Dispõe sobre a revogação das leis de n° 04/2000, de 30 de outubro de 2000 e a de n° 83/2004, de 30 de dezembro de 2004, que regulamenta e regulariza o sistema de transporte coletivo por mototáxi no município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Agosto de 2010 |
249.2010Dá nome a uma rua no bairro Gavião nesta cidade denominada de Inácio Gomes de Oliveira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2010 |
247.2010Altera a lei municipal n° 242/2009, de 21 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o parcelamento de debito municipal vencido, inscrito ou não em divida ativa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 31 de Maio de 2010 |
246.2010Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida e demais normativas aplicáveis. Leis Municipais Publicada em 14 de Maio de 2010 |
245.2010Disciplina a organização do sistema municipal de ensino de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Abril de 2010 |
244.2010Dispõe sobre a criação da estação rodoviária municipal e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Abril de 2010 |