Legislação Local
0191.2008Dá nome a uma rua no bairro São Félix denominada Rua Lourdes Nunes De Araújo e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 2008 |
0190.2008Dá nome a uma rua no bairro Galo Branco denominada Mariano Belarmino de Moraes e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 2008 |
187.2008Dispõe sobre a denominação do anel viário que interliga a BR-020 ao bairro Paraíso das Aves, nesta cidade de Sebastião Vitor Braga Ribeiro e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2008 |
186.2008Dá nome a uma rua no bairro Primavera denominada Manoel Francisco dos Santos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2008 |
185.2008Dá nome a uma quadra de esporte no povoado São Vitor denominada de Basílio Caetano dos Santos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2008 |
184.2008Dá nome a uma rua no bairro Santo Antônio denominada Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2008 |
183.2008Dá-se nome de terminal rodoviário Pedro Nolasco De Castro Ferreira – Pedrinho ao terminal rodoviário de de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2008 |
182.2008Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2008 |
0179.2008Dá nome a uma rua no bairro Paraíso das Aves denominada Madre Lucia Etchepare e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Março de 2008 |
0178.2008Dá nome a uma rua no bairro Aldeia denominada Rua da Paz e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Março de 2008 |