Legislação Local
028.2002Regulamenta o serviço de taxi do município de São Raimundo Nonato e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 11 de Março de 2002 |
027.2002Fixa o salário do prefeito e vice – prefeito municipal para o ano de 2002, de acordo artigo 37, X, da constituição federal, na forma que indica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Janeiro de 2002 |
026.2002Fixa nos termos do artigo 37, X, da constituição federal, o subsidio dos vereadores, presidente, vice – presidente e secretário da câmara municipal para o ano legislativo de 2002, na forma que indica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Janeiro de 2002 |
027.2001Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município para o período de 2002/2005 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 31 de Dezembro de 2001 |
018.2001Dispõe sobre a suplementação de credito adicional especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Dezembro de 2001 |
024.2001Autoriza o poder executivo municipal a alienar, por venda, três automóveis pertencentes à municipalidade e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 2001 |
022.2001Dispõe sobre a criação do povoado Novo Zabelê e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Outubro de 2001 |
021.2001Dispõe sobre a criação de um posto de saúde na secretaria de municipal de saúde denominado Dr. Bruno Lira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Outubro de 2001 |
021.2001Dispõe sobre a criação de um posto de saúde na secretaria de municipal de saúde denominado Dr. Bruno Lira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Outubro de 2001 |
019.2001Dá-se o nome da unidade básica de saúde no bairro Alto do São Félix de Maria Ribeiro da Silva, popular Mariínha do Janjão e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Outubro de 2001 |