Legislação Local
094/2025Parecer CCJ nº 94.2025 ao PL 02.2025 - Rua Oto Dias de Castro Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
093/2025Parecer CCJ nº 93.2025 ao PL 01.2025 - Rua Ady Dias de Castro Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
092/2025Parecer CCJ nº 92.2025 ao PR 06.2025-Altera Resolução nº 04.2019-Verba Indenizatória Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
091/2025Parecer CCJ nº 91.2025 ao PL 13.2025 - Destinação de Resíduos Recicláveis Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
090/2025Parecer CCJ nº 90.2025 ao PL 16.2025-Relação Medicamentos disponíveis e indisponíveis Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
089/2025Parecer CCJ nº 89.2025 ao PDL 01.2025 - TC Professora Márcia Brandão Rodrigues Aguilar Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
088/2025Parecer CCJ nº 88.2025 ao Req. 22.2025 - Sessão Solene e entrega de Comenda à Clínica EPP - Espaço Psicopedagógico Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
087/2025Parecer CCJ nº 87.2025 ao PR 02.2025 - Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Paciente Renal Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
012/2025Lista de Presença 12ª Reunião CCJ 20.08.2025 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
035/2025Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense ao senhor WILLIAN LIMA BATISTA, na forma que especifica. Decretos Publicada em 15 de Agosto de 2025 |