Legislação Local
LP 7ª CCJ 2026Lista de Presença 7ª Reunião CCJ 28.05.2026 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 28 de Maio de 2026 |
004/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. - Dispõe sobre a regulamentação da Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências. Resolução Publicada em 28 de Maio de 2026 |
PARECER 11 CFCFTParecer CFCFT nº 11.2026 com Emenda 01.2026 Aditiva ao PL 17.2026-Condutores Socorristas do SAMU Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 27 de Maio de 2026 |
LP 6ª CCJ 2026Lista de Presença 6ª Reunião CCJ 27.05.2026 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 27 de Maio de 2026 |
PARECER 09 CAPPSPARECER N 09/2026 Comissão de Administração Pública e Política Social Publicada em 26 de Maio de 2026 |
001/2026Relação Nominal - Fiscal de Contrato Relação de Fiscais de Contratos. Publicada em 25 de Maio de 2026 |
015/2026Decreto Legislativo nº 15, de 22 de maio de 2026 Decretos Publicada em 22 de Maio de 2026 |
009/2026EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO № 09, DE 22 DE MAIO DE 2026 Lei Orgânica do Município Publicada em 22 de Maio de 2026 |
PARECER 07 CAPPSParecer CAPPS nº 07.2026 ao PL 12.2026-PMPIR Comissão de Administração Pública e Política Social Publicada em 21 de Maio de 2026 |
PARECER 30 CCJParecer CCJ nº 30.2026 à Proposta de Emenda nº 02.2026 à LOM - alteração do art. 19 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 20 de Maio de 2026 |