Legislação Local
002/2026RESOLUÇÃO Nº 02/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026. - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Municipal "Dom Inocêncio" à Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar - COOTAPI, e dá outras providências. Resolução Publicada em 27 de Março de 2026 |
006/2026Projeto de Lei nº 06/2025. - Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de couvert artístico em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de São Raimundo Nonato - Pl e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2026 |
002/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Municipal "Dom Inocêncio" à Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar - COOTAPI, e dá outras providência Resolução Publicada em 26 de Março de 2026 |
107/2026LEI Nº 107/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Santa Luzia, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Rua Alto da Felicidade e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2026 |
106/2026LEI Nº 106/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026. - Reajuste dos vencimentos constantes nas Tabelas do Anexos I desta Lei, nos termos da Lei Municipal nº 261 de 30 de dezembro de 2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação de São Raimundo Nonato - Lei complementar Publicada em 20 de Março de 2026 |
006/2026Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2026 - Decretos Publicada em 20 de Março de 2026 |
005/2026Decreto Legislativo nº 05, de 20 de março de 2026 Decretos Publicada em 20 de Março de 2026 |
004/2026Decreto Legislativo nº 04, de 20 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO, na forma que especifica. Decretos Publicada em 20 de Março de 2026 |
003/2026Decreto Legislativo nº 03, de 20 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense ao Senhor AGAMENON SÉRGIO PEREIRA BASTOS FILHO, na forma que especifica. Decretos Publicada em 20 de Março de 2026 |
LP 1ª CIPE 2026Lista de Presença 1ª Reunião CIPE 19.03.2026 Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 19 de Março de 2026 |