Legislação Local
233.2009Estima a receita e fixa a despesa do município de São Raimundo Nonato, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2009 |
229.2009Dá nome a uma avenida no bairro Baixão da Guiomar denominada Monte Sinai e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Novembro de 2009 |
232.2009Considera de utilidade pública a Fundação Educativa de Comunicação de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Novembro de 2009 |
231.2009Dá nome a uma rua no bairro alto do cruzeiro denominada de Maria do Rosário Morais de Oliveira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Novembro de 2009 |
230.2009Dá nome a uma avenida no bairro Primavera de Luiz de Negreiros Sobrinho e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Novembro de 2009 |
226.2009Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação escolar revoga a lei municipal n° 511/96 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Outubro de 2009 |
225.2009Dá nome a uma rua no bairro Santa Fé denominada São João Batista e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Julho de 2009 |
224.2009Dá nome a uma rua no bairro Vermelho denominada Maria Brito Marques e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Julho de 2009 |
223.2009Dá nome a uma rua no bairro Vermelho denominada Maria Lavina Varge da Costa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Julho de 2009 |
222.2009Dá nome a uma rua no bairro Vermelho denominada Hermino Pereira Brito e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Julho de 2009 |