Legislação Local
052.2003Dá-se o nome de um prédio escolar de Elzair Rodrigues de Oliveira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Junho de 2003 |
049.2003Dispõe sobre a criação de uma avenida denominada de Manoel Bernardino de Miranda e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Junho de 2003 |
047.2003Dispõe sobre a criação de uma avenida denominada de José Paz de Souza e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Junho de 2003 |
045.2003Dispõe sobre a criação de uma avenida denominada Vitalina Tavares de Miranda e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Junho de 2003 |
040.2003Dispõe sobre a doação de um terreno para o estado do Piauí referente a construção do aeroporto internacional de de São Raimundo Nonato, Nonato e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Março de 2003 |
036.2002Define obrigações de pequeno valor no âmbito municipal a serem pagas independentemente de precatório. Leis Municipais Publicada em 20 de Novembro de 2002 |
035.2002Muda o nome da rua denominada de Presidente Dutra para Rosa Teixeira de Castro “Mãe Rosinha” no centro de São Raimundo Nonato - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Novembro de 2002 |
032.2002Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2002 |
033.2002Cria no município de São Raimundo Nonato o plano de desenvolvimento sustentável, para implantação do projeto da agenda 21. Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2002 |
031.2002Adota o regime geral da previdência social no município de São Raimundo Nonato, Nonato e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Abril de 2002 |