Legislação Local
006/2026Regimento Interno consolidado até a Resolução nº 06/2026 Regimento Interno Publicada em 17 de Setembro de 2026 |
006/2026RESOLUÇÃO № 06/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. Altera o art. 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI (Resolução nº 05, de 05 de dezembro de 2018). Resolução Publicada em 11 de Setembro de 2026 |
PARECER 47 CCJParecer CCJ nº 47.2026 ao PL 19.2026-Rua da Independência Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 10 de Setembro de 2026 |
PARECER 46 CCJParecer CCJ nº 46.2026 ao PL 20.2026-obrigatoriedade de cobertura das cargas de brita Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 10 de Setembro de 2026 |
PARECER 45 CCJParecer CCJ nº 45.2026 com alteração redação Art.1º do PL 21.2026-Credito Suplementar Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 10 de Setembro de 2026 |
006/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026 Altera o art. 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI (Resolução nº 05, de 05 de dezembro de 2018). Resolução Publicada em 10 de Setembro de 2026 |
123/2026LEI Nº 123/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - LDO 2027. Leis Municipais Publicada em 27 de Agosto de 2026 |
033/2026Decreto Legislativo nº 33, de 27 de agosto de 2026. Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI, durante o período de festividades religiosas do padroeiro do município, e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Agosto de 2026 |
007/2026PORTARIA N° 07/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. - Dispõe sobre a nomeação das integrantes da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - PI. Portaria Publicada em 18 de Agosto de 2026 |
PARECER 43 CCJParecer Favorável CCJ nº 43.2026 ao PR 06.2026-Altera Regimento Interno-reeleição mesa Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 13 de Agosto de 2026 |