Legislação Local
019/2025Parecer CIPE nº 19.2025 ao PL 02.2025-Rua José Paixão Araújo Gonçalves Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 18 de Setembro de 2025 |
012/2025Parecer CFCFT nº 12.2025 COM EMENDA SUPRESSIVA ao PL 15.2025-Criação Loteria Municipal SRN Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 18 de Setembro de 2025 |
LP 13ª CCJLista de Presença 13ª Reunião CCJ 17.09.2025 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 17 de Setembro de 2025 |
07/2025Projeto de Resolução nº 07.2025-Brasão Câmara - Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - PI, reconhece seus elementos simbólicos е históricos, estabelece normas de uso e dá outras providências. Resolução Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
038/2025Decreto Legislativo nº 38, de 13 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial nas dependências da Câmara Legislativa Municipal, por três dias, em virtude do falecimento de Darlan Ribeiro de Oliveira, na forma que especifica. Decretos Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
010/2025Resolução nº 10.2025-Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal Resolução Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
079/2025Lei nº 79.2025 - Rua Maria Luzinete de Lima - Leis Municipais Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
078/2025Lei nº 78.2025 - Rua Manoel Fernandes - Leis Municipais Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
077/2025Lei nº 77.2025 - Rua Oto Dias de Castro - Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Aldeia, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Rua Oto Dias de Castro e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
076/2025Lei nº 76.2025 - Rua Ady Dias de Castro - Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Aldeia, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Rua Ady Dias de Castro e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 08 de Setembro de 2025 |