Legislação Local
001/2026PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável, o imóvel que especifica, destinado à instalação do Centro de Formação Continuada e Tecnologia Educacional CEFORTEC, e dá outras providências. Projeto de Lei Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
001/2026RESOLUÇÃO Nº 01/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Resolução Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
001/2026Decreto Legislativo nº 01, de 15 de janeiro de 2026. - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial nas dependências da Câmara Legislativa Municipal, por três dias, em virtude do falecimento de Carlos Roberto Dias Guerra (Roberto Guerra), exvereador Constituinte do município de São Raimundo Nonato-PI, Decretos Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
004/2026PORTARIA N° 04/2026, de 13 de janeiro de 2026. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
003/2026PORTARIA N° 03/2026, de 13 de janeiro de 2026. - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - Pl E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
002/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
001/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
104/2025L EI N º 104/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. - LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
364/2025PORTARIA DO EXECUTIVO Nº 364/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Portaria Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
363/2025PORTARIA DO EXECUTIVO Nº 363/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Portaria Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |