Legislação Local
069/2025LEI Nº 69/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. - Dispõe sobre a nomeação de uma travessa no Bairro Santa Luzia, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Travessa Efraim e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2025 |
025/2025Parecer CAPPS nº 25.2025 ao PL 14.2025 - Proibição de uso de celulares nas escolas Comissão de Administração Pública e Política Social Publicada em 14 de Agosto de 2025 |
024/2025Parecer CAPPS nº 24.2025 ao PL 10.2025 - Altera Conselho Municipal de Turismo Comissão de Administração Pública e Política Social Publicada em 14 de Agosto de 2025 |
006/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "Dispõe sobre alteração da Resolução 04/2019, de 16 de dezembro de 2019, da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, na forma que especifica". Resolução Publicada em 14 de Agosto de 2025 |
LP 5º CIPELista de Presença 5ª Reunião CIPE 14.08.2025 Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
LP 11º CCJLista de Presença 11ª Reunião CCJ 13.08.2025 Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
086/2025Parecer CCJ nº 86.2025 ao Req. 20.2025 do Ver. Victor Paixão Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
085/2025Parecer CCJ nº 85.2025 ao PL 05.2025 - Rua Manoel Fernandes dos Santos Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
084/2025Parecer CCJ nº 84.2025 ao PL 14.2025 - Proibição de uso de celulares nas escolas Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
083/2025Parecer CCJ nº 83.2025 ao PL 10.2025 - Altera Conselho Municipal de Turismo Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 13 de Agosto de 2025 |