Legislação Local
221.2009Dá nome a uma rua no bairro Umbelina denominada Kelly Maiany de Castro Santana e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Julho de 2009 |
219.2009Dá nome a ala de legumes e frutas do mercado de frutas Bartolomeu Ribeiro de Castro de ala Clementino Bernadina Moreira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Julho de 2009 |
220.2009Dá nome a uma rua loteamento Guadalupe no bairro Baixão da Guiomar denominada de Humberto de Oliveira Ribeiro e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Julho de 2009 |
217.2009Altera a lei municipal que criou a rua Jaime Teixeira no bairro Umbelina II e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Julho de 2009 |
214.2009Dá nome a uma rua no bairro Santa Luzia denominada Almerinda Rocha de Santana e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Julho de 2009 |
213.2009Dá nome a uma rua no bairro Umbelina denominada Zedite de Oliveira Costa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Julho de 2009 |
218.2009Dá nome a uma rua no bairro Paraíso das Aves denominada Elisânia Paes Ferreira Oliveira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Julho de 2009 |
216.2009Dá nome a um bairro na cidade de São Raimundo – PI denominado de Bairro Mariano José de Negreiros e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Julho de 2009 |
212.2009Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2010 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Julho de 2009 |
211.2009Autoriza o poder executivo a doar à UNIVASF uma área de terra com a finalidade de construir uma casa do estudante e um espaço de ciência.. Leis Municipais Publicada em 03 de Julho de 2009 |